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Justiça
PM do Rio usará câmeras do transporte público em reconhecimento facial A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) aumentou o número de câmeras usadas para abastecer o sistema de reconhecimento facial. Nesta segunda-fei... 22/01/2024 22h55
Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias d... 22/01/2024 18h50
PGR vê "elo relevante" entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-d... 19/01/2024 23h30
Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio... 19/01/2024 17h07
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro... 18/01/2024 11h35
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ... 18/01/2024 11h00
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec... 17/01/2024 12h41
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc... 16/01/2024 21h14
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ... 12/01/2024 20h10
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin... 12/01/2024 14h17
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con... 12/01/2024 11h11
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit... 11/01/2024 22h50
Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment... 11/01/2024 18h13
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta... 11/01/2024 14h05
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud... 11/01/2024 13h32
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