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Justiça
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P... 06/03/2024 11h21
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr... 06/03/2024 07h50
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena... 06/03/2024 07h17
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ... 05/03/2024 16h38
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ... 05/03/2024 16h03
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a... 05/03/2024 14h17
TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d... 05/03/2024 12h32
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ... 04/03/2024 19h51
Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado... 01/03/2024 20h21
Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput... 01/03/2024 12h45
Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia A Corte julga cinco ações protocoladas durante o governo Bolsonaro por sete partidos (PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e Psol), que pediram que o PPCD... 29/02/2024 23h15
Ministra do STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia Segundo a ministra, a modificação no voto ocorreu diante do processo de "reconstitucionalização ambiental" do atual governo, que apresenta redução ... 29/02/2024 22h40
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime G... 29/02/2024 22h07
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10... 29/02/2024 13h14
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda... 29/02/2024 12h39
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