Governo estuda aumentar o valor de benefícios pagos aos servidores

O governo estuda a possibilidade de aumentar o valor de benefícios pagos aos servidores, como vale alimentação, em vez de conceder reajuste salarial, como a categoria reivindica. A medida é vista como uma forma de aplacar o ímpeto do movimento da categoria por correção dos vencimentos, e considerada uma alternativa de custo reduzido, se comparada ao impacto que a correção dos salários teria nas contas da União. Dirigentes de entidades representativas do funcionalismo, no entanto, rechaçam a ideia.

Os cálculos da área econômica apontam que cada 1% de reajuste concedido a servidores eleva os gastos federais em pelo menos R$ 3 bilhões. O problema é que a verba disponível para correções salariais no Orçamento de 2022 é de somente R$ 1,7 bilhão, suficiente apenas para um reajuste linear de 0,5% no contracheque dos servidores. Uma oferta desse tipo seria recebida como ofensiva pelos funcionários. 

Já os benefícios, de acordo com fontes que tiveram acesso aos estudos, por serem de valor menor, podem ter um percentual de reajuste mais robusto. Procurado, o Ministério da Economia não quis fazer comentários. O auxílio-alimentação é de R$ 458 mensais para os servidores ativos do Poder Executivo. Há, ainda, outros tipos de benefício. Servidores com filhos de até seis anos de idade, por exemplo, têm direito a receber auxílio pré-escolar de até R$ 321 mensais.

Para representantes de entidades sindicais dos servidores, a possibilidade de aceitar apenas correções nos benefícios em vez de reajustes nos salários está fora de cogitação. "Temos que recompor as perdas inflacionárias, ao menos em parte, que já passam de 28% desde o último aumento", disse o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, um dos líderes do movimento por atualização dos salários do funcionalismo. Além disso, ele observou que mais da metade dos servidores são aposentados, que não recebem esses benefícios, e, portanto, ficariam de fora de qualquer ganho nos vencimentos.

Para Sérgio Ronaldo da Silva, coordenador do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o governo "está achando que está em um pesque pague". "Ele está jogando seu anzol em águas turvas, porque todo dia sai com uma ideia assim, testando o conjunto dos servidores pra ver qual é a onda em que o servidor vai embarcar com a sua prancha de surfe."

O coordenador do Fonasefe declarou que é preciso que o governo dê tratamento isonômico para o conjunto dos 1,2 milhão de servidores. "Que ele instale uma mesa de negociação, coloque os nossos pontos, nossos pleitos na mesa e que nos dê uma resposta oficial", disse. "Não que fique nos testando. Estamos unidos", afirmou.

No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro havia acenado um reajuste apenas para os policiais. Nesse caso, a verba existente no orçamento deste ano seria suficiente. A promessa do presidente, no entanto, deflagrou a mobilização das demais categorias por correção geral de salários. A última vez que o governo concedeu um reajuste generalizado ao funcionalismo foi em 2017. Em janeiro, Bolsonaro declarou que o aumento aos policiais estava suspenso. Desde então, ele tem pisado na tecla de que não há espaço no Orçamento para corrigir a folha de pagamento do governo.

Mais recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentou que o país ainda enfrenta os efeitos da pandemia de covid-19 e que os servidores públicos não perderam emprego ou renda, como aconteceu com os trabalhadores da iniciativa privada.

Segundo Sérgio Ronaldo da Silva, o governo está testando possibilidades para poder sair da encrenca que se meteu. "Ele poderia já ter resolvido a situação ao mandar a proposta da Lei Orçamentária ao Congresso. Mas preferiu criar essa encrenca. Então ele, agora, vai ter que se virar", afirmou.