Após 18 anos, Bolsa Família chega ao fim; Auxílio Brasil é incerto

Depois de 18 anos, o Bolsa Família chega ao fim. O programa foi revogado pela Medida Provisória nº1.061, publicada no dia 10 de agosto deste ano. A MP, a mesma que cria o Auxílio Brasil, determinou que, 90 dias depois, seria anulada a lei de 2004 que estabeleceu a criação do benefício no governo Lula (PT).

O Ministério da Cidadania pretende, agora, iniciar os pagamentos do novo auxílio no próximo dia 17. No entanto, sem definições de valores e fonte dos recursos, a implementação do novo programa de transferência de renda ainda é cercada de incertezas. Caso o Auxílio Brasil não possa ser pago ainda este mês, uma das alternativas estudadas pelo governo é uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, que assim como o Bolsa Família, pagou a última parcela em outubro.

Outra possibilidade é a edição de uma nova medida provisória para modificar o prazo de revogação do Bolsa Família, mantendo-o em vigor até a viabilização do Auxílio Brasil.

Planejamento

O governo afirmou que todas as pessoas cadastradas no Bolsa Família receberão o novo benefício automaticamente, seguindo o calendário habitual do programa anterior, que é organizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). O valor médio do programa será reajustado em 17,84% em novembro, com orçamento do próprio ministério. O valor é um pouco menor do que o estimado pelo ministro da Cidadania, João Roma. Ele havia dito anteriormente que a correção geral seria de 20% sobre os benefícios.

Apesar do início do pagamento em novembro, a ampliação da quantidade de beneficiários, contudo, ocorrerá apenas em dezembro deste ano. O plano é que 17 milhões de brasileiros sejam beneficiados pelo Auxílio Brasil. Hoje, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias.