Bolsonaro sanciona lei que cria ‘vale-gás’ para famílias de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto que cria o ‘vale-gás’ para famílias de baixa renda. O texto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de outubro e, para virar lei, aguardava a sanção do chefe do Executivo, publicada na edição desta segunda-feira, 22, do Diário Oficial da União.

 Nomeado de “Gás para Brasileiros”, o programa será destinado a famílias com registro no cadastro CadUnico com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham integrantes que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos pobres. Segundo o texto, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Os beneficiários terão direito, a cada dois meses, a um valor monetário correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg. O pagamento será feito, preferencialmente, à mulher responsável pela família. 

O programa “Gás para Brasileiros” terá duração de cinco anos. De acordo com a sanção, será utilizada a estrutura do Programa Bolsa Família ou outros programas similares que o substituírem, como é o caso do Auxílio Brasil, para determinar  a operacionalização do benefício. A data de início do pagamento ainda não foi definida.