Robinho é condenado por estupro em última instância; não cabe mais recurso

A Corte de Cassação de Roma rejeitou recurso apresentado pelo atacante e por Ricardo Falco, amigo do jogador, e confirmou a condenação dos dois a 9 anos de prisão por violência sexual de grupo cometida contra uma mulher albanesa.

A Justiça italiana pode pedir a extradição dos condenados, contudo, a Constituição veta a extradição de brasileiros, por isso, dificilmente eles serão mandados para a Itália. A Justiça do país europeu, no entanto, poderá pedir que eles cumpram as penas de prisão em uma penitenciária brasileira.

Para tal, é preciso que a Itália solicite a transferência de execução de pena à Justiça brasileira e espere que o Superior Tribunal de Justiça faça a homologação da sentença estrangeira. Segundo a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, "não existe um prazo para o trâmite do processo".

Entenda o caso

O episódio envolvendo o jogador ocorreu em Milão, na boate Sio Cafe, durante a madrugada de 22 de janeiro de 2013. A vítima, uma mulher albanesa, na época celebrava seu aniversário de 23 anos. Além de Robinho e Ricardo Falco, outros quatro brasileiros foram denunciados por terem participado do ato.

Por já terem deixado a Itália durante as investigações, esses quatro brasileiros não foram avisados da conclusão das apurações por isso não foram processados. O caso contra esses outros acusados está suspenso até o momento, mas pode ser reaberto, principalmente agora que a Corte de Cassação confirmou a condenação de Robinho e Falco.

Robinho confirmou o envolvimento sexual com a vítima, mas negou as acusações de violência sexual, quando foi interrogado, em 2014. Ele não esteve presente em nenhuma das audiências nos quase seis anos de julgamento.

O processo inciou em 2016 e teve a sentença de primeiro grau proferido em 23 de novembro de 2017. Em 2020, o caso voltou à tona quando o portal Globo Esporte publicou trechos de conversas interceptadas pela polícia, nas quais Robinho e os amigos fazem pouco caso da vítima.

"Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu", escreveu o jogador em uma das conversas.

Durante o processo, a defesa de Robinho alegou que algumas traduções estavam erradas, que algumas transcrições das conversas grampeadas deixavam dúvidas e que era impossível provar que a vítima estava em condição de inferioridade psíquica e física, como descrito na sentença de primeiro grau.